1ª fase da OAB apresentou nível médio para difícil
A 1ª fase do XIV Exame Unificado da OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil) foi de nível médio para difícil, de acordo com especialistas do
Complexo Damásio entrevistados pela reportagem do site Última Instância neste
domingo.
A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla
escolha, integrando disciplinas profissionalizantes obrigatórias do curso de
Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e
do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito,
Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e
Disciplina da OAB.
Os aprovados farão a segunda fase no dia 14 de setembro,
assim como os candidatos que solicitaram o reaproveitamento da 1ª fase do XIII
Exame. O reaproveitamento pode ser solicitado na página da FGV. Para isso, o
candidato poderá inscrever-se exclusivamente via Internet, das 14h de
terça-feira (5) até às 23h59 do dia 12 de agosto, sempre no horário oficial de
Brasília.
Leia abaixo a opinião de cada especialista em algumas das
principais áreas abordadas no Exame.
Direito Tributário – Caio Bartine:
“A prova de tributário não estava de todo complexa. Tinha
uma questão jurisprudencial, vinculada ao princípio da anterioridade, da
retroatividade. Outra falava de fraude e execução fiscal e outra tratava de
solidariedade em matéria tributária. Não há nada na prova de Tributário que se
possa dizer que vai ensejar em recurso. Um prova coerente por si só.”
ECA - Guilherme
Madeira:
“A prova foi dentro do esperado, de nível médio para
difícil. Foram duas questões, uma prática e outra conceitual. O aluno que ficou
atento às aulas e estudou família substituta e o artigo 250 do ECA não deve ter
tido grandes problemas”.
Processo Penal – Guilherme Madeira:
“Foi uma prova longa, de nível médio para difícil e bem
elaborada. Mas bem feita.”
Patrícia Vanzolini – Direito Penal:
“Diria que não foi uma das mais fáceis não, daria uma nota
oito para ela porque teve uns pontos bastante inesperados, apesar de se manter
fiel a outros pontos que já foram muito
repetidos . Muitas questões são relativas à teoria do crime, à parte geral.
Como por exemplo, uma sobre nexo de causalidade, outra sobre omissão imprópria.
Porém, houve uma questão que considero um ponto fora da
curva, abordando legislação penal especial e uma lei que não me recordo de ter
caído antes, que aborda a difamação no Código Eleitoral. Essa pode ser
considerada um pouco mais complexa.
A questão do desabamento com resultado morte (crime contra
incolumidade pública) também não era uma questão óbvia, pois este foi um crime
que jamais foi pedido. Porém, pelo que percebi, a maioria dos candidatos
acertou por intuição e por raciocínio.”
Renata Orsi –Processo do Trabalho:
“Foi dentro da dificuldade esperada. Abordamos questões da
prova no Dia Damásio em sala de aula. A princípio nenhuma questão passível de
recurso, todas questões básicas, nada muito inovador.”
Leone Pereira – Direito do Trabalho:
“A prova foi dentro do esperado, nível médio. Sempre casos
práticos, cobrando muitas súmulas, orientações jurisprudenciais. Mais uma vez
foram seis questões de Trabalho e cinco de Processo do Trabalho, totalizando
onze, ou seja, 15% da prova. E cobrando administração pública relacionada com a
área trabalhista, o que nos chamou bastante atenção. Este tema já vinha caindo
na segunda fase e agora foi parar na primeira. Mas tudo foi abordado nas
aulas.”
Flávia Cristina – Direito Administrativo:
“Foram seis questões. Três delas tinham uma dificuldade
razoável; outra considero bem difícil porque trouxe a exceção da exceção – ela
fala sobre poder de polícia e execução de multa, mas abordamos isso em aula. E
outras duas tiveram nível de dificuldade maior.”
Elizabeth Vido – Direito Empresarial:
“Prova média, continuou mantendo uma questão para cada um
dos grandes temas da área, mas com alternativas e textos maiores. A prova
inteira foi em cima de leis, não caiu nada em torno de doutrina, de
posicionamento do STJ. A questão de título de crédito mais simples do que
normalmente cai; já a questão de recuperação foi mais difícil do que
normalmente cai; e houve também uma questão de contratos que normalmente não
caía.”
Site Última Instância - Por João Novaes
