A opinião dos professores do Damásio sobre a segunda fase do Exame da Ordem
Entrevistada ainda no domingo (14/9) pelo Especial Exame da OAB na saída do local de prova da 2ª fase do XIV Exame de Ordem em São Paulo, a equipe de professores do Damásio afirmou que todas as avaliações foram bem elaboradas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e apresentaram, via de regra, questões sobre temas que já eram esperados pelos candidatos.
Cercados por alunos em frente à Uninove Vergueiro, professores afirmaram que provas foram bem elaboradas. “No primeiro momento, me parece que todas as áreas ficaram dentro daquilo que era esperado, dentro do normal”, comentou o diretor pedagógico dos cursos preparatórios para OAB do Damásio Educacional, Darlan Barroso.
O especialista também comentou que os temas de cada uma das peças das provas prático-profissionais não apresentaram nenhuma surpresa. ”Civil era um agravo de instrumento, dentro do esperado; em Trabalhista era uma reclamação trabalhista, também dentro do esperado, uma peça clássica do Trabalhista; no Empresarial tivemos uma execução, também algo esperado, dentro do tema da área; em Penal tivemos memoriais, também uma peça bem razoável, uma peça dentro do tema; em Constitucional um ROC (Recurso Ordinário Constitucional), também peça comum da área; e em Tributário um mandado de segurança”.
Pouco menos de 60 mil candidatos estavam classificados para a 2ª fase do XIV Exame, realizada em todo o Brasil na tarde de domingo (14\9). Elaboradas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), as provas são divididas por áreas do Direito escolhidas por cada examinando no momento da inscrição e são compostas por quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo 1,25 pontos cada, e uma peça profissional, valendo cinco pontos.
Na 2ª fase, a OAB cobra sete temas no total: Penal, Civil, Administrativo, Empresarial, Trabalho, Constitucional e Tributário. Para ser aprovado o candidato precisa fazer ao menos seis pontos.
Esta foi a segunda prova que contou com examinandos que participaram exclusivamente da 2.ª etapa da avaliação. De acordo com o edital da avaliação, a lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro.
Veja abaixo a opinião dos professores do Damásio Educacional sobre cada um dos sete temas
Erival Oliveira – Constitucional
"Parabéns à FGV, que fez uma prova técnica, bem feita. Caiu Recurso Ordinário Constitucional, que é uma peça típica de Constitucional. As questões abordaram temas genéricos, de vinculação à proteção do direito do ser humano, a emenda constitucional, eficácia nas normas. Então parabéns aos alunos que treinaram junto com a gente durante o laboratório, com as dicas. Quem treinou apelação na último exercício fez apelação e só precisaria de uma livre interpretação para fazer o ROC.
Elisabete Vido – Empresarial
"A prova de Empresarial, desta vez, foi de acordo com o edital, sem nada absurdo, ao contrário das provas anteriores, quando a banca sempre extrapolou os limites. Era uma peça de execução, mas que exigia conhecimento de Empresarial, pois era uma ação de execução contra o acionista remisso. Então quem é de Empresarial estuda isso, pois é um tema obrigatório. As questões foram ‘esparramadas’, caiu corporação, caiu título de crédito. A prova teve equilíbrio e não deixou de cobrar que o aluno tivesse estudado a matéria, soubesse a disciplina. Acho que vai ser legal, claro que pode ter aprovação ou reprovação, mas o aluno sabia do que se tratava. Quem estudou esse assunto sabia do que se tratava".
Caio Bartine – Tributário
"A prova de Tributário foi uma prova coerente, não foi uma prova com um nível de dificuldade dificílimo. Foi uma prova com nível de dificuldade médio para difícil. Nós tivemos uma peça com um mandado de segurança com pedido de liminar, onde o estado tinha criado por meio de um decreto uma taxa de serviço de segurança. O serviço de segurança é um serviço geral e indivisível, portanto o primeiro que não poderia ser custeado mediante taxa. Além disso, o decreto também não é um meio expediente cabível para poder instituir tal tributo. O que o cliente na verdade queria era expedição de uma certidão para participar de um procedimento licitatório, ele precisava de uma certidão de regularidade fiscal. A prova em si, bem tranquila.
Nós tivemos uma questão que falava a respeito de decadência por si só e de pagamento de crédito prescrito ou decaído sobre o ITCMD, também não teve nenhuma grande complicação. Também tivemos uma outra questão sobre ISS, onde a pessoa jurídica não realizou o pagamento do imposto, tendo em vista que ela trabalhava com serviços portuários, então era somente para saber qual era a competência do ISS e qual era a medida judicial em um eventual conflito de competência.
A última questão falava a respeito da importação de veículo por pessoa física, e a prova queria saber se na verdade ele deveria pagar o ICMS sobre este veículo que estava sendo importado por pessoa física e se o Estado, no não pagamento, poderia reter a mercadoria. Então, em regra, foi uma prova bem tranquila, não foi uma prova difícil não".
Renata Orsi – Trabalho (Peça)
"A prova de Direito do Trabalho teve uma peça bem tranquila, porque foi uma reclamação trabalhista tradicional, com alguns pedidos envolvendo reintegração de deficiente, intervalos. Então, foram peças clássicas do Direito do Trabalho, sem nenhuma surpresa".
Leone Pereira – Trabalho (Questões)
"Quanto às questões, foram basicamente duas questões de Trabalho e duas de Processo. Uma de estabilidade, duas de recursos e uma de acidente do Trabalho. Então não foi uma prova fácil, mas dentro do esperado".
Roberto Rósio – Civil
"Em Direito Civil caiu uma peça mais que esperada pelos nossos alunos, um recurso, sendo que a própria questão, o próprio enunciado, mencionou a interposição de recurso. Isto que dizer que, o recurso a ser interposto era um agravo de instrumento. Muita atenção porque os efeitos que deveriam ser pedidos no agravo de instrumento era exatamente o efeito suspensivo pela concessão da liminar informada no enunciado. Novamente, caiu uma questão relacionada a aluguel, renovatória de aluguel, então os alunos tinham de prestar atenção aos artigos da Lei de Locações; Lembrem-se de todos os requisitos processuais finais da peça, isso quer dizer, os alunos tinham de também juntar os documentos obrigatórios ao final da peça, teriam também de informar a petição do 526, deveriam também pedir o provimento do recurso, a concessão do efeito suspensivo, informar o nome e o endereço dos advogados constantes do artigo 524 inciso terceiro e, ao final, obviamente, terminar a peça com termos que pede deferimento. Era uma peça mais que esperada e graças a deus sentimos os nossos alunos confortáveis para resolvê-la."
Patrícia Vanzolini – Penal
"A prova de Penal foi relativamente tranquila, as pessoas aqui estão saindo bastante tranquilas, sentindo que estavam bem preparadas. A peça era mesmo memoriais, com uma tese de erro de tipo, uma tese bem explorada por todo mundo que estudou bastante. As questões também estavam bem dentro daquilo que nós havíamos previsto. Caiu uma questão a respeito de nulidade no Juri, uma nulidade reconhecida e que não tinha sido alegada. Uma questão também de execução, a tradicional questão de execução por progressão de crime hediondo, é bom notar que é a terceira vez que esta questão cai exatamente igual na segunda fase de Penal. A terceira questão era uma questão sobre competência, uma tema que todos também estudaram bastante. E a quarta questão, o gabarito era um ROC, uma questão processual. Pelo que eu estou sentindo aqui do clima as pessoas estão satisfeitas".
Celso Spitzcovski – Administrativo:
"A peça em si estava tranquila, um mandado de segurança, com pedido de liminar. Contrariamente aos outros Exames, o enunciado foi bem elaborado, induziu os alunos a chegarem neste resultado. As questões estava trabalhosas, pois cada uma delas dependia de análise de legislações específicas, questões de prazos. Dava para chegar, mas questões trabalhosas."
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