XII Exame da Ordem: divulgação na segunda

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunica que o edital do XII Exame de Ordem Unificado será publicado na próxima segunda-feira (04). Isso porque,  até a data, o provimento com as alterações nas regras do Exame já estará publicado.

O coordenador Nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino Duarte, explica que o edital deve estar de acordo com o novo provimento.  Ele esclarece que, com a mudança, será permitido ao examinando fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª fase quando reprovar na 2ª. fase (prático-profissional). “O candidato terá o direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte”.

Outra modificação foi sobre a publicação dos nomes daqueles que supervisionam as questões que podem cair no Exame de Ordem. Além disso, como atualmente existem faculdades com cursos de seis anos, também será alterado o dispositivo do provimento que permite aos estudantes do nono e décimo semestre prestarem o exame.  Logo, ficará permitido aos que cursam o último ano.

Palestra sobre Reformas Atuais e Futuras do Código Penal acontece em Sombrio

A Ordem dos Advogados do Brasil promove no próximo dia seis de novembro (quarta-feira) uma palestra cujo tema é "Reformas Atuais e Futuras do Código Penal". O tópico será proferido pelo Prof. Msc Alceu de Oliveira Pinto Junior, Advogado Criminalista; Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI; Coordenador do Curso de Direito e de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIVALI e Presidente da Comissão do Exame da Ordem da OAB/SC.

O local será no Salão do Júri do Fórum de Sombrio. Mais informações e inscrições na secretaria da subseção de Sombrio, no telefone (48) 3533-2048 ou no e-mail oabsombrio@contato.net. As inscrições podem ser feitas até esta sexta (1º).

Fonte: OAB-SC

20 dicas mais importantes para se preparar para a prova da OAB

A estudante Renata Nunes Limas (@rnuli) acompanhou a twitcam “OAB Damásio” da 1ª Fase e separou as 20 dicas mais importantes do professo Darlan Barroso, coordenador do preparatório da OAB do Complexo Damásio.

Durante uma hora, o professor ensinou os principais macetes e tirou as dúvidas sobre o que fazer e o que não fazer nos dias que antecedem a prova e também na hora da prova. A 1² Fase é composta por 80 questões e o candidato precisa acertar pelo menos 50% da prova.

1) Tranquilidade!

2) Descansar na véspera!
3) Programar-se  (horário de dormir; de almoçar; de ir para o local de prova)
4) Ir confortável no dia da prova
5) Começar a prova com a cabeça livre
6) As maiores pegadinhas estão na letra a)
7) Importante = estudar ética, trabalho e processo do trabalho
8) Ter cuidado com livros de questões desatualizados
9) Revisão de véspera é resgate de memória e foco
10) Escolha o método de revisão compatível com seu tipo de aprendizagem
11) Relaxe a mente
11) Alimentação compatível, de fácil digestão
12) Pensamento positivo aliado a força de vontade faz a diferença!
13) Atenção nas questões práticas
14) Feriado não existe!
15) Para a segunda fase cursos preparatórios são essenciais
16) Segunda fase é habilidade
17) A importância de professores especializados
19) Associar a prova a questões praticas, exemplos
20) Tomar cuidado com as fontes na internet. Escolher sempre com responsabilidade

Fontes: Damásio e Última Instância UOL

Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito

Jorge Messias - Secretário do MEC

“A OAB com a sua amplitude nacional possibilita que esse debate seja levado para todos os estados do país e em seu papel constitucional, tem auxiliado na promoção desse debate em outros setores do ensino jurídico, sendo fundamental ao ensino do país”, destacou nesta quarta-feira (23) o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação Jorge Rodrigo Araújo Messias.

A declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito, promovida pela entidade. “Nós queremos registrar o apoio expressivo da OAB em um momento tão relevante para a história da educação desse país, em que entidade se posicionou firmemente em favor da Educação”, destacou o secretário em referência ao apoio recebido pela aplicação de 75% dos royalties do petróleo na Educação.

Messias reafirmou, ainda, a necessidade de mudanças no ensino do Direito. “Temos colocado com muita clareza para a sociedade há algum tempo, a necessidade que temos de fazer uma revisão profunda do Marco Regulatório do Ensino Jurídico. Hoje temos um cenário de mais de mil cursos jurídicos no país, com 220 mil vagas autorizadas”. Ele destacou também a enorme quantidade de faculdades de Direito. “Vivemos hoje uma realidade com mais de sete milhões de matrículas na educação superior, e nesse contexto, os cursos jurídicos se colocaram em uma expansão importante e sem precedentes na última década, e tem sido alvo da sociedade em vários questionamentos”.

“Nós temos que gerar na sociedade como agente regulador da educação superior do Brasil, a qualidade e a confiança necessária que a sociedade espera do Estado”, destacou Messias.

O que espera a sociedade

Messias destacou a preocupação do MEC com os reflexos da baixa qualidade de muitas faculdades. “Diante de um reclame da sociedade por mais qualidade no Ensino Jurídico, nós tivemos a obrigação de instaurar o amplo debate com a sociedade para a revisão do Marco Regulatório, de modo que consigamos entregar para a sociedade a expectativa legitima dessa qualidade. Conosco poderão conseguir entregar uma proposta que consiga evidentemente, avançar no que nós esperamos para a sociedade, que é um ensino jurídico de qualidade. Que não seja um ensino jurídico que frustre esperanças, expectativas do estudantes”.

Cenário preocupante

“Nós nos encontramos em um cenário extremamente preocupante em que milhares de alunos ingressam nos cursos jurídicos com expectativas que não são confirmadas e nós, temos a responsabilidade de, ao promover esse debate, zelar pelas expectativas desses agentes que têm que ter os seus direitos protegidos. Temos percebido, de forma muito preocupante, a ausência de respostas às expectativas desses estudantes”, destacou Messias.

O secretário continuou: A frustração desses estudantes que buscam a partir do seu curso de Direito uma evolução profissional e pessoal, e a partir de uma série de processos, elas têm as suas expectativas frustradas, e evidentemente, o Estado não pode se conformar com esse quadro. Por isso que acreditamos que é mais importante uma revisão profunda, ainda que difícil, do que continuar gerando alunos frustrados.

Nota do blog

A Damásio de Jesus, especificamente na unidade de Criciúma, tem como meta promover a maior educação dos graduandos em Direito da região sul do Estado. Através da preparação para prestar o exame da OAB, a empresa oportuniza um acesso menos dificultoso a dezenas de estudantes ou bacharéis.

Palestra aborda sobre advocacia na investigação e na violência doméstica em Criciúma

Delegado Márcio Campos Neves

A Subcomissão do Jovem Advogado da OAB/SC Subseção de Criciúma promove para advogados, estagiários, acadêmicos de Direito e outros profissionais da área jurídica, a palestra "A advocacia na investigação e na violência doméstica". O evento acontece na sede da OAB no centro e será realizado na próxima quinta-feira (31) às 19h.

O encontro vai ter como ministrante o delegado Marcio Campos Neves, Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Penal

Inscrições pelo telefone da Secretaria da OAB - Subseção de Criciúma/SC: (48) 3437-4122. Contribuição de 1 kg de alimento não-perecível.

Professor Darlan Barroso concede informações para quem se prepara para o exame da OAB

Está ansioso para se preparar para a próxima prova de ingresso na OAB? A Damásio de Jesus - Unidade de Criciúma traz dicas importantes para você proferidas pelo Prof. Darlan Barroso, diretor Pedagógico dos Cursos Preparatórios da OAB no Damásio Educacional 

No próximo dia 30 de outubro está previsto para o Conselho Federal da OAB publicar o edital para o XII Exame de Ordem Unificado.

A maior dúvida agora para quem irá fazer a prova de dezembro é: “como se preparar com eficiência”?

O mais importante não é o quanto se estuda, mas o que e como a revisão dos principais temas é realizada nessa reta final.

Tudo é questão de definir as prioridades e o foco de estudo para uma revisão de curto espaço de tempo. Temos pouco tempo e muito conteúdo.

Assim, nesse momento, fundamental é ter estratégia de estudo e:

1)      Priorizar as disciplinas – estude as disciplinas com maior número de questões e menor conteúdo, portanto, comece por ética, trabalho, processo do trabalho e, na sequência, constitucional, tributário, administrativo e empresarial;

2)      Revisar os artigos pertinentes na legislação sobre cada tema relevante. Lembre-se que 80% da prova é baseada na letra da lei;

3)      Treinar questões. Nada adianta o conteúdo de cada disciplina se, no momento de fazer a prova, o candidato cai na armadilha preparada pelo examinador. O treino, além de ser boa forma de absorver conteúdo, também ajuda a deixar o candidato atento às “pegadinhas” comuns do Exame de Ordem.

É muito frustrante chegar na véspera da prova e perceber que todo o estudo foi desorganizado e sem estratégia de prioridades para cada disciplina. É impossível, em pouco mais de um mês, revisar cinco anos de faculdade.

Para auxiliar os candidatos do XII Exame de Ordem, o Damásio está preparando uma série de eventos e cursos:

- Simulado de 1ª Fase – evento gratuito e transmitido em todas as Unidades Damásio.

· Workshop “Como se preparar para OAB com eficiência” – vídeos que serão publicados em nosso Canal no YouTube (www.damasio.com.br/oab). Nesse evento gratuito, falaremos: a) como priorizar as disciplinas, b) técnicas de estudo e de organização, c) memorização e, especialmente, c) como resolver questões objetivas da OAB.

· Como escolher a área de segunda fase – com a publicação do Edital, os professores coordenadores de cada área da 2ª fase no Damásio darão as principais dicas de como escolher dentre as sete áreas do Exame de Ordem.

· Reta Final OAB – em todas as Unidades Damásio

· OAB 1ª Fase Online – revisão e questões – curso 100% online para alunos de todo o Brasil diretamente pelo site www.damasio.com.br/online

Outra dica importante nesse momento é acompanhar os professores Damásio no Twitter pois, frequentemente, fazem revisões e postam diversas orientações de como estudar cada tema nessa reta final (no twitter encontre os professores a partir do @cursodamasio).

Fonte: Damásio

Como se preparar para o exame da Ordem? Artigo escrito por professor da Damásio de Jesus

Leone Pereira

Ao longo dos anos, o Exame vem se tornando cada vez mais difícil, exigindo do candidato não apenas o conhecimento da “letra da lei”, mas da doutrina e, em especial, da jurisprudência consolidada, bem como  das mais recentes decisões dos tribunais, além de constante atualização. 

No que concerne à 2ª fase, procurarei dar algumas dicas sobre  como se preparar adequadamente. É oportuno consignar que, nesta fase, a preparação é específica e aprofundada. Por isso, sempre aconselho a escolha da área que o aluno tenha afinidade, até porque o estudo será muito intenso em um curto espaço de tempo. 

A Segunda Fase é composta de uma Prova Prático-Profissional, acessível apenas aos aprovados na prova objetiva e compreenderá, necessariamente, 2 (duas) partes distintas: 

a) redação de peça profissional, privativa de Advogado; 

b) respostas a 5 (cinco) questões práticas, sob a forma de 

Situações-problema. 

A redação de peça profissional terá o valor máximo de 5 (cinco) pontos e cada questão terá o valor máximo de 1 (um) ponto. A prova prático-profissional valerá 10 (dez) pontos e será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6 (seis). 

Neste sentido, apontarei algumas dicas importantes: 

- trata-se de um momento de muita dedicação e disciplina nos estudos. É aconselhável escolher um bom curso preparatório, para uma orientação adequada e específica. Não obstante, de nada adianta assistir aulas se o aluno não treinar muito em casa, na sala de estudos ou na biblioteca. O treino é o segredo do sucesso. ]

- você somente aprenderá redigir peças treinando muito, observando as dicas transmitidas pelos professores; 

- não é hora de decorar todos os temas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. O candidato poderá consultar, além da “lei seca”, a doutrina e a jurisprudência. Dessa forma, em relação  2 ao material a ser levado, indico uma obra consagrada de Direito do Trabalho, uma de Direito Processual do Trabalho, uma CLT comentada e toda a legislação correspondente (CF, CLT, CPC, CC, legislação trabalhista e previdenciária). Na CLT, já consta a jurisprudência cristalizada dos tribunais consubstanciada nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. 

- o treino faz com que o aluno tenha “intimidade” com o material a ser consultado. Outrossim, aconselho 

não fazer nenhuma marcação nos livros e nos códigos, como fitas identificadoras, marca texto etc. Já tivemos casos de fiscais que retiraram o material que continha algum tipo de sinal de 

identificação; 

- não faça nada na prova que a identifique, como assinatura ou nome. Também, não invente dados; 

- não se preocupe de forma demasiada em decorar todos os “esqueletos” das peças práticas. Muitas vezes, me deparo com alunos que, em vez de estudar e treinar a elaboração das peças, fica decorando os modelos. Há uma verdadeira “lenda urbana” de que o mais importante é acertar a peça e o endereçamento. 

Raciocínio incorreto! Tanto o endereçamento quanto a peça correta tem a sua importância, não há como negar. Mas as bancas examinadoras, na avaliação das provas, vem priorizando o raciocínio e a fundamentação jurídica. Habitue-se a desenvolver o silogismo: fato – fundamento – 

conclusão. 

Esta, indubitavelmente, é a parte da peça mais exigente e trabalhosa, na qual os alunos encontram maior dificuldade. Na avaliação da prova prático-profissional serão considerados: 

a) o raciocínio jurídico; 

b) a fundamentação e a sua consistência; 

c) a capacidade de interpretação e exposição; 

d) a correção gramatical; e 

e) a técnica profissional demonstrada; 

- Cuidados com o Português 

Os alunos perdem pontos preciosos por erros de gramática, falha de concordância verbal e nominal, ou pela linguagem jurídica escassa. A intensa leitura nesta fase do Exame é fundamental para a aquisição da linguagem jurídica adequada, que não precisa ser rebuscada. Nesse sentido, a letra deve ser clara e legível e a sua prova deve ser limpa, sem rasuras ou borrões; 

- não treine a peça prática no computador. Se de um lado a informática tornou nossa vida mais cômoda, de outra sorte fez com que o ser humano perdesse o hábito de escrever a mão, e mais, de escrever corretamente. Hoje, os textos são corrigidos automaticamente pelo computador; 

- estude o maior número possível de peças práticas. 

Basicamente, na seara trabalhista, temos três grandes estruturas: da inicial, da defesa e do recurso. Com efeito, as peças mais cobradas, tomando por base as estatísticas dos últimos exames, são as seguintes: - recurso ordinário, reclamação trabalhista e contestação. 

Porém, é importante frisar que o candidato não pode esquecer de estudar todas as peças práticas possíveis; ademais, treine e estude as questões, que representam uma parte importante da prova. A prova consiste em 5 (cinco) questões práticas, além da peça prático-profissional. O treino o levará a ter habilidade para consultar os assuntos e a desenvolver um raciocínio adequado; 

- tome muito cuidado com o controle do tempo. As 5 (cinco) horas deverão ser suficientes tanto para a peça quanto para as questões. Por isso, não aconselho a elaboração de rascunho para depois “passar a limpo”. Se houver necessidade, utilize esse espaço apenas para apontamentos principais; 

- separe o material e documentos no dia anterior da realização da prova; 

- evite excessos na hora de levar o material no dia do exame. 

Muitos livros, em vez de ajudar, pode prejudicar; 

- chegar atrasado, em cima da hora, pode trazer uma instabilidade emocional prejudicial; 

- não se desespere. Eu sei que é um momento muito importante na sua vida, talvez o mais relevante, até porque a vida profissional está em jogo e ninguém deseja realizar a 1ª fase novamente. A pressão da família, dos amigos e a sua é veemente. Todavia, o controle emocional é fundamental tanto para uma boa 

preparação como para a realização de uma boa prova; 

- acredite no seu potencial, tenha fé inabalável em Deus e estude com disciplina, organização e método! 

Assim, logrará êxito em seu objetivo! Quantas batalhas já foram vencidas até aqui – noites em claro, renúncia do convívio da família e dos amigos, elevado investimento financeiro com a faculdade, livros e cursos preparatórios. Destarte, se dedique com afinco, para conseguir a tão  sonhada “carteirinha da ordem” e exercer a sua profissão com ética e disciplina. 

Artigo escrito por Leone Pereira

- Advogado.

- Autor de obras jurídicas.

- Autor de artigos especializados.

- Palestrante.

- Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP.

- Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ/SP (2006). 

- Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ (2006).

- Extensão Universitária - Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos - COGEAE PUC/SP (2008).

- Coordenador Pedagógico da Área Trabalhista do Complexo Educacional Damásio de Jesus.

- Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ) nos sistemas presencial e telepresencial.

Especialistas em Direito analisam segunda fase da Prova da OAB

Blog do Damásio de Jesus - Unidade de Criciúma publica artigo dos professores Darlan Barroso e Brunno Giancolli sobre a prova da OAB. Leia na integra:

Prof. Darlan Barroso

No último domingo deste mês foi realizada a segunda fase do XI Exame da OAB em todo o Brasil. Esta fase tem como objetivo primordial avaliar de aptidão dos candidatos na elaboração de peças práticas, as quais representam o principal instrumento de trabalho do advogado militante no contencioso, principal área de atuação dos profissionais recém-formados. E, assim, é de se esperar, que a banca examinadora observe este aspecto e, portanto, elabore questões que, verdadeiramente, sejam enfrentadas por um jovem profissional na militância da advocacia.

Em Direito Civil, o enunciado da peça prático-profissional narrava a existência de um sujeito que adquiriu a propriedade de um imóvel locado, no qual o inquilino se recusa a desocupar o bem.  Diante desta situação hipotética, o candidato deveria propor uma ação em nome do adquirente para o exercício da posse do bem adquirido. Como padrão de resposta para o problema, a Fundação Getúlio Vargas publicou um gabarito preliminar afirmando que a ação cabível na situação apresentada consistia em um despejo com pedido de antecipação de tutela.

De fato, a via processual apresentada pela OAB está correta. A doutrina e a jurisprudência majoritárias entendem que a hipótese narrada na peça prático-profissional deve atender especificamente esta modalidade de ação.

Contudo, surge uma questão fundamental no enunciado formulado neste Exame. Seria o Despejo a única via correta para atender a pretensão do cliente? Não existiria outra forma válida?

O Direito não é matemático. Resulta, pois, de um processo racional de interpretação de normas, as quais, em alguns casos deixam margem para diversas construções técnicas. O enunciado apresentado pelo IX Exame da OAB é grande exemplo dessa situação. Já é voz recorrente entre diversos candidatos nas redes sociais que o problema permitiria a propositura de outras medidas jurídicas, a exemplo de uma ação ordinária para pleitear a imissão da posse do cliente no imóvel adquirido. De fato, o raciocínio apresentado, é correto por várias razões. Mas são dois aspectos que ganham destaque.

O primeiro argumento é a própria estrutura do texto da questão, que induz o candidato à referida ação.

Ele dá margem a uma interpretação dúbia. Parte da doutrina afirma que com a denúncia, antes do período de 90 dias, não há sub-rogação do contrato de locação e, portanto, o adquirente não ostenta a condição de locador inviabilizando, portanto, a propositura da ação de despejo neste período. Ocorre que no problema este ponto fica obscuro.

Se não bastasse esta falha, outra questão que veio à tona em razão da estrutura do texto foi a exigência do padrão de resposta quanto ao pedido de antecipação de tutela. Não obstante a divergência terminológica dos requisitos do padrão e o dispositivo legal, o enunciado não continha nenhum elemento que permitisse ao candidato sequer presumir a existência de “perigo de dano”.

A regra do edital é no sentido de que o candidato deve abster-se de criar qualquer informação ausente no problema. Assim não é possível exigir que o mesmo criasse um fato estanho ao problema para “justificar” os requisitos exigidos no art. 273 do CPC.

Não se nega que a ação de despejo, a qual tramita pelo rito ordinário, admita a tutela antecipada, mas, para isso, o problema deveria conter indicações fáticas sobre o requisito que levasse à existência de algum perigo, o que não ocorreu.

Mas é o segundo argumento o mais importante e o mais crítico. Partindo da ideia de que a peça adequada para o caso seria a ação de despejo, pelas regras vigentes do Edital, não podem ser prejudicados os alunos que optaram por outra ação de conhecimento de rito comum ordinário.

Isso porque a Lei do Inquilinato (8.245/91) adota para a ação de despejo o rito comum ordinário, representando, pois, uma típica ação de conhecimento. Neste caso, portanto, o nome da ação não tem nenhuma relevância para a sua admissão e processamento em juízo.

Em outras palavras, independentemente do nome dado à peça, desde que constasse o processamento pelo rito comum, não seria ela indeferida em juízo (muito menos liminarmente). Nesse ponto é importante destacarmos, inclusive, o princípio da instrumentalidade das formas que rege o processo civil no Brasil.

De acordo com este princípio, previsto nos arts. 154, 244 e 249, § 2o do CPC, a forma do ato não é um fim em si, mas o modo e o meio de que serva a lei para que a relação processual atinja seus objetivos. Assim, não há que se cogitar de qualquer nulidade processual se a falha não causar qualquer prejuízo às partes. Na doutrina, Bedaque e Dinamarco, ao tratar do assunto, afirmam que o processo, embora seja regido por leis, não perde o seu caráter instrumental, vale dizer, o processo é instrumento através do qual se efetivam os direitos materiais. Também na jurisprudência, a instrumentalidade das formas já possui destaque, a exemplo de precedente destacado no Informativo 416 do período de 16 a 20 de novembro de 2009 do STJ.

Dessa forma, no caso narrado pela OAB, seja por meio da ação de despejo, ou por qualquer outra ação ordinária de conhecimento cujo pedido formulado tivesse como objetivo central a aquisição da posse do bem adquirido pelo autor estaríamos diante de uma relação jurídica processual válida e eficaz. Assim, os candidatos que optaram por ingressar com outras medidas ordinárias devem ter assegurado a possibilidade de correção de sua prova, até porque na prática teriam o regular o processamento da ação em juízo.

Sobre este ponto específico, é importante destacar, inclusive, a expressa referência contida no item 4.2.6 do Edital do IX Exame da OAB, o qual afirma que “Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando, neste caso, aquelas peças que justifiquem o indeferimento Iiminar por inépcia, principalmente quando se tratar de ritos procedimentais diversos, como também não se possa  aplicar o princípio da fungibilidade nos casos de recursos, ou de  apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão.”

O rito da “ação de despejo” ou da “imissão na posse”, diante do caso narrado no problema, teria o mesmo processamento pelo rito ordinário e, consequentemente, não é caso de ser considerada esta peça como inadequada.

Os candidatos que fizeram ação comum (de imissão na posse ou qualquer outra pelo rito ordinário), têm direito de ter a peça corrigida, sem a aplicação do gabarito restritivo publicado preliminarmente na data da prova, sob pena de violação objetiva de regra do Edital do certame.

Esperamos que o Conselho Federal da OAB, na busca da aplicação de uma prova justa e em conformidade com a legalidade do Edital, cobre e oriente a Fundação Getúlio Vargas a corrigir as provas dos candidatos de civil com o gabarito aberto para admitir qualquer ação promovida pelo rito comum.

Darlan Barroso
Advogado. Mestre. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Diretor Pedagógico no Damásio Educacional. Professor de Processo Civil e Prática Civil no Damásio. Autor e coordenador de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais.

Brunno Pandori Giancoli
Advogado e consultor jurídico. Doutorando. Mestre pela Universidade Presbiteriana Makenzie. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor no Damásio Educacional, onde também é coordenador dos cursos de 2ª fase de Direito Civil para o Exame de Ordem.  Autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais

OAB Nacional engajada na melhoria do ensino jurídico no país

"Como diria a poetisa Cora Coralina, feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Assim saudou nesta terça-feira (15) o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) em homenagem aos professores pelo seu dia.

“Devemos prestar homenagem àqueles que fazem da sua profissão um verdadeiro ato de fé e doação, passando para as futuras gerações o conhecimento, a cultura e o saber, que são as reais riquezas de um povo”, afirmou.

O presidente nacional da OAB lembrou que a entidade vem empreendendo esforços pela melhoria da qualidade do ensino, especialmente o jurídico.

“Vivemos um momento em que a mercantilização do ensino e a criação indiscriminada de cursos sem qualquer estrutura, cria a falsa ideia de que haja um verdadeiro preparo dos alunos. Infelizmente não é o que vemos. A solução para este problema passa, obrigatoriamente, pela valorização daqueles que tem a nobre incumbência de ensinar”, destacou Marcus Vinicius.

A OAB apoiou a aplicação das verbas advindas dos royalties do petróleo no Fundo Social que amplia os recursos aplicados na educação, permitindo assim que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Outra medida da entidade é a realização de audiências públicas sobre o ensino do Direito. “Estamos ouvindo coordenadores de cursos, dirigentes de faculdades, estudantes e professores de Direito, juízes, advogados, promotores, enfim, a comunidade jurídica e a sociedade civil. A ideia é levar ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta construída a partir do diálogo”, explica o presidente.

“Nós sabemos que um bom professor influencia o aluno para a eternidade, e temos o compromisso de lutar pela melhoria das condições de ensino por todo o Brasil”, destacou Marcus Vinicius.

No dia 23 de outubro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma audiência pública, às 19h, na sede da entidade. As propostas e resultados desta e das demais realizadas nos estados da federação serão enviadas como sugestões ao MEC para a fixação de normas de regulação sobre o tema. Na ocasião serão homenageados os professores na figura de José Geraldo de Souza Júnior, ex reitor da Universidade de Brasília (UnB).

Fonte: OAB

Artigo de Damásio de Jesus sobre a importância do professor

A importância do professor capacitação de cursos preparatórios e pós-graduação

Por Damásio de Jesus

O professor é a alma de toda instituição de ensino. De nada adianta uma estrutura se não há um valor real concedido ao Mestre. Já nas escolas de Aristóteles, Platão e Sócrates, na Grécia Antiga, mostravam as respectivas habilidades dos filósofos gregos em discutir elementos fundamentais da natureza humana. A aula era um profundo processo de preparação. Sócrates, por exemplo, provocava a reflexão e  o senso crítico dos alunos.

 

Nos cursos preparatórios e na pós-graduação, o profissional ganha cada vez mais importância porque o aluno não quer brincadeira. É preciso de um método que permita a aprovação. Além de ministrar as aulas, devem-se expressar sentimentos e trabalhar as limitações e a dos discentes.

Infelizmente hoje sabemos que o nível de ensino, especialmente do Direito nas faculdades, precisa melhorar. Os bons professores já não querem ministrar aulas e se limitam a apenas a advogar. Por isso, em casos como o da Faculdade e Curso Preparatório Damásio de Jesus, os docentes são criteriosamente selecionados. Eles realizam um teste, são filmados em sala de aula. Mas a palavra final de contratar ou não é minha. Converso com o candidato e a minha experiência de quem já lecionou por muitos anos é que vai aprovar o professor.

  

Salientamos que um professor de curso preparatório ou de pós-graduação deve, acima de tudo, ter uma conduta correta. Afinal, o bom comportamento será seguido pelos alunos não só no momento das aulas. Os docentes tem como missão a formação de profissionais que fazem a diferença, aliando a seriedade, credibilidade e a competência que possui.

 

Um outro aspecto da importância do docente é de trazer casos concretos aos alunos. Sempre há a recomendação de trazer fatos reais para discutir em aula, como se fosse uma aula prática. O aluno tem de dizer se existe crime e qual é o crime.

No caso de Criciúma, uma região em ascensão no campo jurídico e com excelentes cursos de Direito, sentíamos a necessidade em proporcionar à comunidade um ensino à distância com professores renomados. Sabendo da importância do docente em levar um conteúdo de qualidade, hoje fazem parte do ensino à distância especialistas em Direito, procuradores do Estado de São Paulo, Procuradores Federais e da República, Promotores e Juízes com grande habilidade em levar a informação que o aluno precisa tanto na preparação para OAB, como no ingresso em carreiras públicas e pós-graduação.

Damásio de Jesus. Professor. Fundador do Complexo Jurídico e da Faculdade Damásio de Jesus.

 

Exame da OAB: 10 etapas para quem está na faculdade

Com todas as dificuldades que o Exame da OAB apresenta a cada prova, vem sofrendo uma mudança a cada semestre que afeta diretamente aos graduandos da faculdade de Direito: maior precocidade quanto à preparação.

E as dúvidas começam em quem já inicia o curso de Direito. 

Vejamos as principais dicas de acordo com o Blog Passei na OAB do Prof. Marcelo Hugo da Rocha:

1)  Avaliando o caminho – nenhum engenheiro que se preze começa uma obra sem avaliar o terreno. Portanto, sem avaliar o que é a prova, ficará difícil iniciar os estudos. Então, pegue a ÚLTIMA prova e experimente fazer.

2) Criando expectativas – não adianta criar expectativas com a avaliação de uma tarefa se você irá enfrentar um desafio com a sorte, ao menos, nesse momento. Assim, somente marque a alternativa que você possa depois avaliar o seu conhecimento. Se não conhecer o assunto da questão, deixe em branco.

3) Equacionando resultados – respondida a prova, corrija as questões que você marcou uma das alternativas. São 17 disciplinas para serem também identificáveis na prova. Se precisar, peça ajuda, pois a FGV não facilita essa divisão. Faça, então, o levantamento de quantas acertou, errou e que deixou em branco por disciplina.

4) Fazendo um Raio-X – com o levantamento em mãos é possível avaliar quais as consequências que terão cada disciplina na sua preparação. Se você acertou metade ou mais da metade das questões, indica que essa disciplina você está no caminho certo. Se acertou menos, é a sua tarefa melhorá-las nos seus estudos. E as disciplinas que você não marcou as questões porque desconhecia, não é para se preocupar, pois, certamente, o tempo delas chegará.

5) Porque não uma 2ª opinião? - se o resultado da primeira experiência não foi satisfatório ou deixou dúvidas se realmente você executou de forma séria ou comprometida, porque não uma 2ª opinião? Mais dados, melhor fica para avaliar. Então pegue a penúltima prova e faça e repita os demais passos até alcançar um novo Raio-X.

6) Procurando tempo – tempo é algo muito escasso para nós, principalmente, para os acadêmicos: aulas, estágio, festa dos 1000 dias, futura formatura, churrascos, finais de semana, baladinhas, facebook, provas, festa dos 100 dias, TCC, namoro, enfim, é muito cansativo! O que sobrará para sua preparação antecipada? Coloque na sua agenda apertada 1 hora por dia de OAB, nem mais, nem menos. Inclua sábados e domingos e feriados. Vai viajar? Leve um livro de questões comentadas. Para descansar? Inclua a hora perdida do final de semana durante os dias úteis. Simples.

7) Abrindo livros, abrindo mentes – sei que é proibitivo para muitos, em geral, mas livros para OAB são os mais acessíveis no mercado. Ademais, criou-se a cultura dos manuais de teoria reunida, ou seja, um livro traz todas as disciplinas condensadas. Deixe o caderno de aula de lado, pois vamos para “outro patamar” de preparação. Livros de questões comentadas também ajudam muito a evitar perder tempo em baixar provas e procurar a resposta dos erros, além de trazer as questões por disciplinas. E claro, um vade mecum ATUALIZADO.

8) Separando joio do trigo – ao resolver MUITAS questões você aprenderá a separar o joio do trigo, ou seja, saberá quais os assuntos são da preferência da FGV e o que nunca é cobrado. Assim, não precisará abrir o código civil e ler do art. 1º até art. 2.046. E pensem em todos outros códigos e diplomas legais.

9) Escalonando prioridades – muita gente erra ao começar estudar as disciplinas que mais domina ou aquelas que mais apresentam questões na prova. Errado! Suas prioridades são as disciplinas mais fracas ou desconhecidas (é bom começar a revelar desde cedo) e aquelas que efetivamente oferecem resultados imediatos, como ECA, CDC e ÉTICA, pois não são extensas e dá para gabaritar.

10) Retomando fôlego – começou com uma hora diária para OAB. No nono semestre, quando puder fazer a prova e garantir o resultado, abra a opção para uma hora e meia ou duas horas diárias. Maratonistas experientes começam devagar, vão “ganhando” fôlego para gastá-lo com uma corrida intensiva nos últimos Km. Faça isso com seus estudos e o alto mais pódio será seu.

Possui dúvidas? Quer melhor se preparar para o exame da OAB? Vá até a unidade da Damásio em Criciúma em frente ao Terminal Central, na Avenida Centenário e consulte maiores informações!

Comissão da OAB-SC discute educação jurídica

A comissão de Educação Jurídica da OAB/SC promove no dia 23 de outubro, às 19 horas, no auditório da Seccional, um painel sobre o conceito de qualidade na educação jurídica, coordenado pelo professor Cesar Pasold, presidente da comissão. Participam como expositores o presidente do Conselho Estadual de Educação Mauricio Fernandes Pereira, especialista em qualidade de ensino, e os professores Elizete Lanzoni Alves e Marcos Leite Garcia. “O debate trará subsídios que nortearão os estudos da comissão para chegar ao conceito de qualidade na educação jurídica”, explica Cesar Pasold.

Este será o primeiro evento após a Audiência Pública sobre Educação Jurídica, realizada em 30 de julho na OAB/SC. O objetivo da comissão é realizar um painel semestral para discussão de temas que auxiliem melhorar e aperfeiçoar a formação de bacharéis em Direito. O evento é dirigido a gestores de instituições de ensino superior, coordenadores de curso, de prática jurídica e de pesquisa e extensão, centros acadêmicos e outros interessados. 

Fonte: OAB-SC

Como escolher uma Pós-Graduação em Direito?

Confira artigo escrito pelo blog Advocacia Hoje do Dr. Luiz Fernando Rabelo Chacon (foto) sobre como escolher uma pós-graduação na área do Direito.

REGRA GERAL: Qualquer que seja a sua dúvida sobre qual o melhor curso de Pós Graduação fazer, vale uma regra de ouro: é preciso ter foco.

Vamos falar um pouco sobre isso, como ter foco nesse momento! São apenas 3 passos!

1 - PRIMEIRO PASSO: escolha um curso de Pós Graduação em Direito que esteja alinhado com o seu perfil pessoal e profissional (com suas habilidades pessoais e competências técnico profissionais).

1.1 - Isso não serve se sua escolha esteja focada em concursos públicos ou para progressão no plano de carreira da empresa onde você trabalha (nestes dois casos, se seu interesse é apenas o diploma, em tese, escolha com base no preço e no tempo de dedicação).

Mas, se o seu objetivo é usar um curso de Pós Graduação em Direito para decolar sua carreira, perceba efetivamente que um curso de especialização deve ter a sua cara!

1.2 - Ter foco é buscar um curso adequado ao seu perfil. O que pensa sobre isso? Com qual área do Direito você realmente gosta de trabalhar? 

Se você não tem habilidade com contas e cálculos, não pense no Direito Previdenciário nem no Direito Tributário, pois no mínimo nestes casos, para ser um especialista no assunto, é preciso ter gosto e aptidão por cálculos...

Se você não tem vocação para o atendimento ao público e paciência para compreender e ouvir as necessidades e lamentações alheias, não pense no Direito de Família...

Então, antes da escolha do curso, faça suas escolhas profissionais e, a partir disso, tenha foco!

1.3 - Muitos advogados possuem profissões ou experiências profissionais que antecedem a advocacia, então, devem considerar estas habilidades para escolher seu curso de Pós Graduação.

Imagine que um empresário do ramo do turismo, dono de um hotel que se torna advogado, poderá buscar um curso que efetivamente fortaleça seu posicionamento no mercado, para atuar como um real especialista no "direito do turismo". Alguém que tem vivência no âmbito político administrativo no município onde atua como advogado, pode pensar na especialização no direito eleitoral.

2 - SEGUNDO PASSO: adeque sua escolha ao seu entorno! O seu curso de pós graduação deve ser aplicável no ambiente profissional e social em que está inserido, tornando-o um profissional efetivamente mais capacitado.

É preciso conhecer o seu entorno. Você conhece o ambiente em que atua ou atuará?

Veja algumas dicas:

2.1 - Pense: se você atua no interior do Estado onde mora, longe dos grande clubes de futebol, dificilmente terá sucesso com a carreira de direito desportivo.

Se você está longe das instalações de refinarias e sítios de extração de petróleo, dificilmente terá sucesso com o estudo do "direito do petróleo e gás". Se sua região é altamente industrializada, será que há espaço para o estudo do "direito agropecuário"?

Então, sua escolha deve ser adequada ao seu perfil (primeiro passo), mas não pode estar desalinhada das suas reais possibilidades de atuação e progresso na carreira (segundo passo).

2.2 - Muitos advogados estão inseridos dentro de uma empresa (departamento jurídico) ou num escritório de advocacia. Atenção!

Se o escritório atua com direito imobiliário e somente isso, qual o curso ideal para continuar ali? Salvo pretendam uma nova área de atuação, alinhe-se ao perfil necessário!

Agora, se o escritório atua em várias frentes e muitos advogados já são Pós Graduados, especialistas em Direito Tributário, será que não é melhor pensar numa nova abordagem?

Isso o destacará do grupo, manterá você numa roda de menor concorrência interna. Então, sua escolha poderá fortalecer, por exemplo, outra área de atuação que precisa de alguém mais preparado na equipe.

Sugiro que converse abertamente sobre isso com seus superiores! Pergunte: qual seria o melhor caminho para o grupo!?

3 - Agora o TERCEIRO PASSO: escolher a instituição de ensino.

Não estude em qualquer lugar, não estude em qualquer curso, não estude com qualquer aluno ou com qualquer professor. Escolha a instituição de ensino adequada!

Veja algumas dicas!

3.1 - Pense que fazer um curso de Pós Graduação é um investimento de tempo e dinheiro! A instituição de ensino deve estar adequada ao quanto seu bolso pode pagar. Ela deve estar adequada ao fator proximidade e deslocamento da sua cidade. Mas, ela não pode ser qualquer instituição de ensino, pois você não pode escolher qualquer curso.

Não invista naquilo que você sabe que não lhe trará frutos! Não escolha sua instituição, sobretudo, isoladamente pelo critério preço!

3.2 - Após definir o seu curso pesquise que instituições o oferecem. Veja o conteúdo programático dos módulos, veja o que efetivamente se estuda.

Veja o corpo docente e procure aqueles em que os professores aliam didática e experiência real de mercado!  Lembre-se, você quer ser especialista!

Alguns cursos são muito teóricos. Para atuar como advogados é melhor um curso com foco prático, com aulas que aliem "teoria e prática", principalmente, se você é um advogado recém formado.

3.3 - Busque uma instituição que tenha tradição no ensino jurídico. Tradição significa ter tempo no mercado, e tempo bem aproveitado no mercado! Veja os resultados da faculdade no Exame da OAB, veja se além de especialização a instituição possui, por exemplo, programa de Mestrado em Direito.

A melhor forma de saber se o curso é proveitoso é perguntando aos alunos que estão cursando o que acham do curso. Investigue isso e pergunte diretamente o que acham. Visitar a instituição no dia de aula, de surpresa, é uma boa! Veja como os alunos se comportam e são recebidos na secretaria, por exemplo.

Fique atento também no seguinte: algumas escolas de Direito estão mais focadas na teoria, outras na prática; algumas no direito privado, outras no direito público; isso pode ser um norte!

4 - Para concluir, só haverá sucesso se você fizer a escolha certa da pós-graduação, ou seja, a escolha mais adequada para você!

Sim. Escolher uma Pós Graduação em Direito Empresarial pode ser uma boa escolha, pois o mercado para o direito empresarial está aberto, assim como está para muitos outros ramos do direito.

Fonte: Blog Advocacia Hoje

Nota do blog: Conheça algumas das pós-graduações realizadas em Criciúma-SC através da unidade da Damásio de Jesus: criciuma@unidades.damasio.com.br

Nova regra do Exame da OAB é alívio para bacharéis em direito do TO

Bacharel reprovado na segunda fase, não fará primeira fase novamente. 

Decisão vale a partir da próxima edição do exame

Enoque Carvalho (foto), de 53 anos, é formado em letras e em direito e há dois anos faz a prova da Ordem dos Advogados do Brasil. No último domingo, ele faz a segunda fase do exame pela oitava vez, em Palmas. Ele conta que sempre passa na primeira fase, mas não consegue ser aprovado na prova prático-profissional, correspondente à etapa final do Exame da OAB.

A decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovando na terça-feira (1º) uma alteração no Exame de Ordem que permite que o candidato reprovado na segunda fase aproveite a aprovação da primeira fase na edição seguinte do exame, foi um alívio para Carvalho. Ele conta que a segunda fase exige maior dedicação e é uma etapa complicada para o trabalhador. "A primeira fase você pode estudar na fila do banco, dentro do ônibus, mas a segunda você tem de tirar uma parte do seu tempo para redigir".

A mudança, no entanto, só começa a valer a partir da próxima edição do Exame da OAB. Quem não passar na segunda fase realizada neste domingo, terá ainda de fazer a primeira fase novamente no XII Exame.

Reinor Vieira do Prado disse que medida do Conselho Federal da OAB foi positiva para os bacharéis

A decisão do Conselho soou como positiva para outros candidatos. Renor Vieira do Prado, de 46 anos, está fazendo o exame pela terceira vez. Ele é microempresário e sabe o quanto a aprovação no exame vai ajudar em sua área profissional. "Esta decisão foi boa porque a segunda fase é composta de uma prova extensa, cansativa, que exige muito do candidato".

Na segunda etapa, os bacharéis terão de responder quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

Para Diana Rodrigues decisão do Conselho Federal da OAB foi positiva, mas tardia

Segundo Diana Rodrigues, de 39 anos, os candidatos perdem muito tempo estudando para a primeira etapa, e muitas vezes, não consegue estudar o suficiente para a segunda etapa. Esta é a segunda vez que ela faz a prova. Embora considere positiva a decisão do Conselho, ela acredita que a medida foi tomada tardiamente, já que os bacharéis lutam por isso há muito tempo. "A decisão foi boa, mas demorou, porque é muito estressante esta segunda etapa e muita gente luta há tempos para passar nesta fase".

Fonte: G1

Diretor da Damásio Criciúma realiza reunião com Comissão do Jovem Advogado da OAB

O advogado e diretor da unidade da Damásio de Jesus em Criciúma, Henrique Lapa, participou na noite desta terça-feira de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Criciúma. Na oportunidade, Lapa esteve conversando com a Comissão do Jovem Advogado para sugerir eventos e informações relevantes aos profissionais que estão iniciando no mercado de trabalho.

Para a Presidente da Comissão, Cíntia da Luz Buzzanello, a parceria só vem a contribuir com a qualificação dos jovens advogados. "Temos necessidade de nos atualizarmos constantemente. E muitas vezes a região não conta com demandas específicas. Ficamos satisfeitos em saber do interesse da Damásio em propor uma parceria conosco", comenta.

Comerciante de 57 anos que fez OAB para realizar sonho diz estar otimista

O comerciante Eduardo Marques, de 57 anos, foi um dos 250 candidatos participantes do XI Exame de Ordem, realizado neste domingo (6), em Manaus. O bacharel participou pela terceira vez da prova e, nesta edição, contou com a companhia da filha Evelin Apolonio de 26 anos, também formada em Direito. Ele disse que o desejo é realizar sonhos: ingressar na advocacia e incentivar a filha a conseguir aprovação. 

Marques fez uma avaliação positiva e aguarda o resultado com ansiedade.

Eduardo contou que o desejo de se tornar advogado é antigo e a filha acompanhou o mesmo sonho. Evelin concluiu a faculdade de Direito em 2006, mas acabou desistindo de prestar os exames. "A advocacia sempre foi um sonho e acabei transferindo isso para minha filha, mas ela desistiu de tentar passar na OAB e, por isso, resolvi estudar como uma forma de incentivo", contou.

Formado em 2011, Marques disse ainda que  os estudos também o ajudaram a superar uma depressão adquira depois que a família dele foi vítima de um assalto. "A volta ao estudo acabou sendo uma terapia, que me ajudou a superar essas dificuldades", explicou.

"O papel do meu pai foi fundamental para que eu retomasse os estudos também. Com incentivo dele, não vou mais desistir", declarou Evelin.

Os dois fizeram uma maratona de 50 dias de preparação para a realização do exame e também fizeram curso preparatório. Eles aguardam o resultado com ansiedade. "No geral, a prova foi tranquila. Vamos esperar para saber no que vai dar. Se não for dessa vez, a gente vai continuar tentando", disse Evelin. "Servi de incentivo para a minha filha e para muitos amigos. Eles vêem a minha idade e todas as dificuldades e tomam como exemplo. Fico muito gratificado. A prova de hoje foi boa, estamos otimistas", concluiu o pai.

Fonte: G1

19 mil bacharéis realizam XI Exame da Ordem

Prova prático-profissional foi realizada neste domingo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai divulgar o resultado preliminar do XI do Exame da Ordem no dia 31 de outubro, segundo o edital do exame. A prova foi aplicada neste domingo (6), das 13h às 18h (horário de Brasília). Mais de 101 mil bacharéis se inscreveram para a primeira fase do exame e pouco mais de 19 mil passaram para a fase final. A OAB antecipou o que estava previsto no edital e divulgou os padrões de resposta na noite deste domingo.

Os resultados oficiais serão divulgados nos endereços eletrônicos oab.fgv.br e www.oab.org.br ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB.

Segundo o edital, o candidato terá três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das 12h do dia 1º de novembro até as 12h do dia 4 de novembro. Para recorrer, os bacharéis devem utilizar exclusivamente o sistema eletrônico de interposição de recursos disponíveis nas páginas listadas acima.

No caso de anulação de qualquer parte da prova prático-profissional em determinada área jurídica, a pontuação correspondente será atribuída a todos os examinandos que realizaram a prova nessa área, inclusive aos que não tenham interposto recurso, informa o edital.

Na segunda etapa (prova prático-profissional), os bacharéis responderam quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Fonte: G1

OAB realiza prova prático-profissional neste domingo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza neste domingo, das 13h às 18h, em todo país as provas da segunda fase (prova prático profissional) do XI Exame de Ordem Unificado. Podem participar os candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase, a prova objetiva.

A 2ª fase é composta pela redação de uma peça profissional e quatro questões discursivas e compreende as áreas de opção do examinando no ato da inscrição, como: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

Os candidatos podem conferir o local no seu cartão e devem levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.

Não haverá tolerância de tempo para o fechamento dos portões no horário estipulado para o início do Exame. Por isso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) solicita aos examinandos que compareçam ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora e meia.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

OAB aprova mudanças no Exame da Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na terça-feira, alterações para os candidatos que fizerem o Exame da Ordem a partir de dezembro. A partir desta edição, o candidato reprovado na segunda fase da prova terá direito a aproveitar o desempenho na primeira etapa para a edição seguinte do teste. O benefício serve apenas para a tentativa na edição subsequente.

33 mil pessoas podem deixar de realizar a primeira fase do exame, o que representa um terço dos 101 mil inscritos na última edição.

De acordo com o Coordenador Nacional do Exame da Ordem, Leonardo Avalino Duarte, cerca de 33 mil pessoas podem deixar de realizar a primeira fase do exame, o que representa um terço dos inscritos - cerca de 101 mil na última edição.

Outra alteração estabelecida pelo Conselho Federal da OAB é a divulgação dos nomes dos profissionais responsáveis pela banca examinadora da prova e pela elaboração das questões. “Assim, o exame fica mais transparente e o examinando se sente mais confiante em relação ao teste”, explica Leandro Duarte, Coordenador Nacional do Exame da Ordem. Conteúdos de Filosofia de Direito também serão incluídos definitivamente na prova, o que antes acontecia de forma facultativa.

O 11º Exame da Ordem está em andamento e a segunda etapa será realizada no próximo domingo, dia 6. As inscrições para a 12ª prova, na qual valerão as novas regras, começam no dia 4 de novembro e vão até dia 19 do mesmo mês. A aplicação da primeira fase do exame está prevista para dia 8 de dezembro.

Aplicativos gratuitos facilitam estudo para prova da OAB

Os candidatos que se preparam para o Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já estão acostumados com a pilha de livros e apostilas necessários para absorver o conteúdo exigido pela prova. Mas que tal otimizar os estudos utilizando smartphones ou tablets?

Segundo o professor, Felipe Lima, o uso dos aplicativos (apps) facilita o treino do candidato. "Ele consegue um melhor gerenciamento do tempo e ganha mais agilidade na preparação. Ele pode fazer isso em qualquer lugar, na rua, no trânsito", afirma. 

Vale lembrar que de forma alguma o candidato deve estudar apenas com os apps, ressalta Lima. "Eles são acessórios importantes, mas é fundamental que ele tenha o acompanhamento de livros, doutrina, legislação etc."

Confira a seguir alguns aplicativos gratuitos relacionados ao Exame de Ordem Unificado. Neles, o candidato pode treinar com as provas anteriores, planejar a rotina de estudos e ainda acompanhar seu desempenho.

Passei OAB

Disponível para produtos da Apple, o aplicativo divide suas questões por disciplina, onde é possível acessá-las individualmente. Além disso, permite que o usuário escreva comentários em cada questão. A versão gratuita possui 80 itens cadastrados.

Prova da OAB 

De acordo com a descrição na loja de aplicativos do Google, o Prova da OAB Lite é um aplicativo de degustação da versão paga (R$ 2,04). Ele tem 50 questões (dentro das 950 do app completo) para treinamento para o Exame da OAB. 

Provas da OAB

O aplicativo possui mais de 750 questões de exames anteriores cadastradas e permite que o usuário acompanhe seu desempenho.

"É possível ainda criar uma prova com questões aleatórias de todas as outras provas ou de disciplinas específicas, criando assim um novo desafio. A quantidade de questões e as provas a serem utilizadas é você que determina", informa a descrição publicada na loja de aplicativos do Google.

Questões OAB Lite

O aplicativo permite a escolha do ano da prova e a quantidade de questões das provas anteriores a serem respondidas, conforme a sua disponibilidade de tempo. O usuário pode ainda compartilhar seu desempenho nas redes sociais e e-mails.

Simulado FMU para prova da OAB - Apple/Google

Com mais de 700 questões de provas anteriores, o aplicativo pode ser instalado em smartphones e tablets da Apple e do Google.  Ao final da prova, o usuário pode divulgar o resultado no Facebook.

Fonte: UOL Educação

Aprovados contam como se prepararam para o exame da OAB

Aprovados nos últimos exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contam como se prepararam para passar na prova. Confira matéria do Portal G1:

Exames como o realizado em dezembro de 2010 reprovou 88% dos 104.126 participantes. Apenas 12.534 candidatos foram aprovados. A prova anterior teve índice de reprovação parecido.

A primeira fase do exame neste ano foi realizada em 18 de agosto. A segunda está prevista para o dia seis de outubro (próximo domingo). Na primeira, cairam 80 questões de múltipla escolha. Segundo o edital, caem nessa prova disciplinas do eixo de formação profissional, de direitos humanos, do Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina. É preciso acertar 50% da prova para ir à segunda fase.

A segunda etapa, ou prova prático-profissional, terá uma peça profissional, como petições, mandados de segurança e recursos, e quatro questões sobre a área escolhida pelo aluno. As áreas podem ser: tributária, penal, civil, constitucional, administrativo, trabalho ou empresarial. O candidato deve tirar no mínimo seis, da nota que vai até dez, para passar. A Fundação Getulio Vargas (FGV) é responsável pela elaboração e aplicação do exame.

Veja histórias de jovens aprovados:

A advogada Vanessa Antunes Kuhlmann, de 25 anos, fez o primeiro Exame de Ordem no final de 2009, quando estava no último semestre da faculdade. Não passou. “Estava finalizando o curso e não deu para estudar muito”, disse. Tentou novamente no primeiro semestre de 2010. Passou. “É uma sensação indescritível ver o seu nome na lista. A vida se divide entre antes e depois da OAB.”

Para se preparar, começou um “intensivão” em um curso preparatório um mês antes da primeira fase. As aulas incluíam apanhados de todas as matérias e resolução de questões dos últimos exames. Trabalhava durante o dia e à noite ia assistir às aulas. Em casa, estudava e escrevia peças processuais para serem corrigidas pelos professores.

Fez a primeira fase em quatro das cinco horas disponíveis. “Era muito cheia de pegadinhas, de rodapé de leis, coisas muito específicas”, disse Vanessa. Mesmo assim, saiu confiante. Acertou 53 das cem questões.

Para a segunda fase, escolheu a área de direito do trabalho, que é a que mais gosta. Treinou muita escrita. “Você tem que saber escrever de forma clara”, afirmou Vanessa, que trabalha em uma instituição financeira em São Paulo, onde aplica, principalmente, o direito civil. Tirou 7,1. A nota máxima é dez.

Ex-aluna da Universidade São Francisco (USF), Vanessa disse achar que a faculdade prepara mais os alunos para a vida prática e menos para o exame da OAB. A monografia e as práticas jurídicas, obrigatórias no último ano do curso, também afastam o estudante da teoria exigida no exame, segundo a advogada. “Por isso decidi fazer curso preparatório. Lá, o foco era só para a prova. Eu fazia questão de ir a plantões e tirar todas as dúvidas que apareciam.”

Dedicação

Bruno Santana, de 25 anos, ainda nem saiu da faculdade e já foi aprovado pelo exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O mineiro, que mora em Belo Horizonte, diz que a dedicação do aluno é um dos pontos fundamentais para conseguir ser admitido na OAB-MG.

“Ainda nem formei, estou no 10º período. Se não me engano, pode fazer (a prova) no nono e no décimo período. Com o certificado de aprovação no exame da Ordem dos Advogados, e os outros requisitos, como formatura, colação de grau, idoneidade moral, e outros, aí sim, você tem o direito a ser habilitado nos quadros da OAB”, explicou.

Santana contou como se preparou para as duas etapas do exame. “Na primeira etapa, estudei por conta própria. Tirei 70, e o mínimo era 50. Fiz um mês de cursinho para a segunda etapa. Nesta prova, você escolhe uma das disciplinas e faz a segunda etapa segundo essa matéria escolhida na inscrição. Eu fiz sobre Direito Penal. Tirei 8,75 em 10", contou.

O formando em direito considera ser bem mais difícil passar na prova se o aluno não se dedicar. “A faculdade é importante, mas, na minha opinião, o aluno tem que ter disciplina. Ele não pode achar que a faculdade vai ser suficiente. O aluno tem que se dedicar”, ensina o recém-aprovado.

Vencer o nervosismo

Carolina Trautwein, de 24 anos, do Paraná, foi aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na segunda tentativa. Ela contou ao G1 que, além da dificuldade da prova, o nervosismo foi outro fator a ser vencido para ingressar na Ordem.

“Quando eu passei, quase não acreditei. Eu tinha muito medo de olhar a lista e não ver o meu nome”, disse Carolina. Ela conta que, após a reprovação no primeiro teste, foi difícil voltar a estudar. “Eu sentia vergonha de entrar no cursinho”, lembrou.

Para ser aprovada, a receita foi o estudo. Carolina fez cursinho para a primeira e para a segunda fase do exame, além de rever toda a matéria em casa. “Eu trabalhava durante o dia, saía às 17h do trabalho, estudava até as 19h e assistia as aulas até as 22h30. Além das aulas sábado de manhã”, conta.

Carolina acredita que o cursinho foi necessário para a aprovação, já que a faculdade não preparou adequadamente para o exame. “A faculdade vê muita doutrina, mas na prova da Ordem eles pedem a letra da lei”, explicou.

Toda a dedicação foi recompensada, e, segundo Carolina, é a receita para quem vai tentar os próximos exames. “Vai ter que sentar, estudar, perder final de semana”, sentencia.

Nota do blog:

Em Criciúma, a Damásio de Jesus possui uma estrutura capacitada para atender aos anseios de quem deseja se preparar para o exame da ordem (OAB). Entre em contato: criciuma@unidades.damasio.com.br