Especialistas do Damásio de Jesus analisam segunda fase da Prova da OAB

Darlan Barroso

Numa série de matérias, você vai conferir no blog da Damásio uma avaliação do Exame da Ordem - Segunda Fase realizado no dia nove de fevereiro.

Confira abaixo o artigo escrito pelo Professor da Damásio de Jesus, Darlan Barroso e em seguida a opinião sobre a prova de Direito Administrativo:

Análise da Prova da 2ª Fase da Prova da OAB

Podemos considerar duas erratas na redação da peça para a prova de direito administrativo como os principais problemas encontrados na prova de 2ª fase do XII Exame de Ordem Unificado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), aplicada em todo o país no início de fevereiro. De acordo com os outros docentes da Damásio Educacional ocorreu um erro grave. Além disso, a prova de direito empresarial também não seguiu o conteúdo que estava programado no edital.

Na prova de Direito Administrativo, a OAB cometeu um erro grave no enunciado da peça. Com 1h30 a 2h de prova, ela passou uma errata aos alunos. Em seguida, perceberam que a primeira errata estava errada e apresentaram uma segunda modificação. Até lá, muitos inscritos já estavam com a peça pronta, que conduzia para uma apelação. O fato gerou muita confusão e prejuízo aos alunos. Enfim, foi um grande equívoco e a OAB precisa entender o que aconteceu.

Segundo informações, a banca avaliadora levará em consideração as dificuldades do examinando com as erratas. Entretanto, isso é muito subjetivo, pois significa que eles terão de aceitar três tipos de peça. Teremos de aguardar o espelho da prova com os itens de correção.

Em princípio, os problemas se concentraram somente na prova de Direito Administrativo, as demais áreas tiveram problemas pontuais. No entanto, em direito empresarial, também foram encontrados problemas de maior gravidade.

Esta é a primeira prova de 2ª fase realizada pela OAB após as recentes mudanças promovidas no Exame por meio do Provimento 156\2013. Além de abrir inscrições para estudantes do último ano ou dos dois últimos semestres dos cursos de Direito e estabelecer o critério de “repescagem”, onde o examinando aprovado na 1ª fase e reprovado na 2ª, poderá entrar diretamente na 2ª fase do próximo Exame, a OAB passou a divulgar publicamente os nomes dos juristas que participam das bancas de cada uma das matérias cobradas na avaliação.

Conversamos também com outros professores do Damásio Educacional na saída de um dos locais onde a prova fora realizada, na zona central da cidade de São Paulo, e colhemos as primeiras impressões sobre a prova.

Direito Administrativo – professor Caio Bartine:

“A peça de direito administrativo começa com uma situação que é vergonhosa para o candidato do exame da OAB pois tivemos duas erratas onde as duas foram mal colocadas.  Não houve isonomia na prova, o que acarretou para os candidatos um prejuízo em termos de tempo. Pela forma que a última errata foi conferida, a peça mais adequada seria um recurso especial (artigos105, inciso 3 letra ‘A’ da Constituição Federal). As questões em si não foram complexas, exceto algumas decisões jurisprudenciais”.

Darlan Barroso. Diretor Pedagógico OAB da Damásio de Jesus